Documentos legais
Termos e Condições
Última revisão: Janeiro de 2025 · Versão de demonstração
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1. Identificação do prestador
Clínica Sorrir, com sede em R. de Cedofeita, 332, 4050-176 Porto, NIF 999 999 999 (a preencher), e-mail: geral@clinicasorrir.pt, telefone: +351 220 000 000. Licença ERS n.º 12345/2025.
2. Objeto
O presente site disponibiliza informação sobre os serviços clínicos da Clínica Sorrir e permite o envio de pedidos de contacto e marcação de consultas. A utilização do site implica a aceitação dos presentes termos.
3. Serviços de saúde
A informação clínica publicada neste site tem caráter meramente informativo e não substitui consulta médica presencial. O diagnóstico e tratamento são efetuados exclusivamente pelos profissionais de saúde da clínica, em conformidade com a Ordem dos Médicos Dentistas e a legislação portuguesa.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipo) são propriedade de Clínica Sorrir ou utilizados sob licença. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.
5. Responsabilidade
A Clínica Sorrir não se responsabiliza por danos decorrentes de má utilização do site, interrupções de serviço ou inexatidões não imputáveis à clínica. A responsabilidade clínica rege-se pela legislação de saúde aplicável.
6. Marcações e cancelamentos
As marcações de consulta estão sujeitas a confirmação por parte da clínica. Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência. A política de cancelamento detalhada é comunicada aquando da confirmação da consulta.
7. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca do Porto, sem prejuízo de recurso a meios alternativos de resolução de conflitos (www.cniacc.pt).